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Previdência: comissão especial define calendário de audiências

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Previdência: comissão especial define calendário de audiências

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), a comissão especial que examina a proposta de reforma da Previdência definiu os procedimentos e Plano de Trabalho que o colegiado irá adotar durante os trabalhos do órgão temporário. O colegiado vai examinar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), em discussão na Câmara dos Deputados.

Os deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) — presidente e relator —, respectivamente da PEC 6/19, nesta etapa de discussão da matéria, preveem a conclusão da análise da proposta até junho.

A 1º audiência pública vai ser com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8), quje estava em vários dos requerimentos.

Em seguida, o texto será examinado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada nessa etapa de debates na Casa, a proposta necessita de no mínimo 308 votos favoráveis, em 2 turnos de votações.

O colegiado também aprovou critérios para acesso às reuniões de audiência pública que serão realizadas ao longo deste mês. 

Segundo o calendário apresentado e aprovado, deverão ocorrer 10 audiências públicas:

8/05 - apresentação geral da PEC;

9/05 - orçamento e financiamento da Previdência Social;

14/05 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios;

15/05 - Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

16/05 - categorias com critérios diferenciados de aposentadoria;

21/05 - aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez;

22/05 - aposentadoria das mulheres;

23/05 - aposentadoria do trabalhador rural;

28/05 - Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial; e

29/05 - regime de capitalização e avaliação atuarial.

Descrição: pec 6 calendrio comissao especial

(FONTE: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/28818-reforma-da-previdencia-comissao-especial-define-calendario-de-audiencias - Acesso: 08/05/2019)

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